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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 24/03/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0077/2025 21/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0076/2025 21/03/2025

  • REQUER O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR, PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DEAMBULAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 19/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 14/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 14/03/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0064/2025 13/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0063/2025 13/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2261/2025 17/02/2025

  • DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0028/2025 17/02/2025

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 14/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0019/2025 14/02/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0018/2025 14/02/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1937/2020 24/11/2020

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 08/09/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1929/2020 08/09/2020

  • DENOMINA O BAIRRO DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1917/2020 11/08/2020

  • DONOMINA A AVENIDA DE FRANCISCO LINDOMAR LEITE.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0032/2020 23/06/2020

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA HEMETERIO FERNANDES, SENTIDO OESTE NO BAIRRO PARAISO.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0017/2020 12/05/2020

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULINO REGO (RUA DO EVOLUÇÃO), ATÉ A PARTE DO SÃO GERALDO POR TRÁS DO AÇOUGUE.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0009/2020 09/03/2020

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0013/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0012/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0011/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0010/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0009/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0008/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0007/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0006/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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