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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 144 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO".

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDERSON ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EUZIMAR DIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVENAGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Gilson Rêgo; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Deusivan dos Santos; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MAMEDE EMÍLIA DE SOUZA RÊGO, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS.

Autor: Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.

Autor: Karigina Maia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO.

Autor: Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.

Autor: Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deusivan dos Santos; Domiciana Lopes; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Jaime de Carvalho; Sargento Monteiro; Karigina Maia; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO GRATUITO (0800), PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS VICTOR DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO.

Autor: Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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