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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-13

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Foram encontradas 151 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
EMENDA: 0005/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0004/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0003/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0002/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0015/2019 14/10/2019

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZUILA DE HOLANDA.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0100/2019 17/09/2019

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUTO GARCIA, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTA CIDADE.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 17/09/2019

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES TORQUATO (CHICO LOPES).

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1884/2019 30/08/2019

  • DENOMINA O BAIRRO, DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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PROJETO DE LEI: 1889/2019 27/08/2019

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 05/08/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMERSON FÁBIO DA SILVA ARAÚJO.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 04/06/2019

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1865/2019 23/05/2019

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0008/2019 21/05/2019

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0056/2019 07/05/2019

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0049/2019 29/04/2019

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, NO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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INDICAÇÃO: 0043/2019 15/04/2019

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 09/04/2019

  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 26/03/2019

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0020/2019 19/03/2019

  • REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 12/03/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 12/03/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0073/2018 23/10/2018

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 28/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA. MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

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MOÇÃO DE PESAR: 0023/2018 21/08/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 19/06/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0016/2018 12/06/2018

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DIAS HOLANDA.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 30/04/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. JOSÉ EDSON FILHO

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 17/04/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR AGAMENON DA COSTA MELO.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1821/2018 17/04/2018

  • DENOMINA DE BAIRRO MATIAS SEVERINO DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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