DENOMINA RUA EZILEUDA ALVES HOLANDA DIÓGENES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DENOMINA RUA EZILEUDA ALVES HOLANDA DIÓGENES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PDF MAIS SAÚDE, COM FUNCIONAMENTO EM NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PDF MAIS SAÚDE, COM FUNCIONAMENTO EM NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ATENDIMENTO Á PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2026.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ATENDIMENTO Á PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2026.
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A REVITALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Arquivado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A REVITALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO.
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
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REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL.
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BOS VISTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BOS VISTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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