DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A REVITALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BOS VISTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU FERRRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO".
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA NACIONAL
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO TRECHO DO FINAL DA 13 DE MAIO Á RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM INVENTÁRIO E REGISTRO DAS PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS LOCAIS, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO E Á PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SECRETÁRIO VICENTE DE PAULA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILDOMAR DE OLIVEIRA (IRMÃ DE PAULO FERNANDES).
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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