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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2770 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON RIAN BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR A INEXIGIBILIDADE N° 004/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.04.0001.

  • AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DENILSON DA SILVA RAMOS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BALTAZAR NETO.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GESSICA SAMPAIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOSETINA VIDAL FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HÉDRON DE SOUZA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA INGRIDE NATHANNYELE SOUZA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RELLEN FÁTIMA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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