DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE DISPENSA N° 007/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.24.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE DISPENSA N° 011/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.24.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.14.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 014/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.24.0003.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ROSALVO NOBRE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O TERMO DE DISPENSA N° 012/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.22.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR A INEXIGIBILIDADE N° 006/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.20.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 321001/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.24.0001.

DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMAM, REVOGA A LEI N° 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.31.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 0006/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0001.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 020/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.07.0002.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARIA DA PAZ SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 0003/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.24.0001.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON RIAN BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR A INEXIGIBILIDADE N° 004/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.04.0001.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DENILSON DA SILVA RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BALTAZAR NETO.