DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KLEBER COSTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CARLA DENYSE MARTINS DE QUEIROZ CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ IRISMÁ CARLOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GESSICA SAMPAIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOSETINA VIDAL FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HÉDRON DE SOUZA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PALOMA AUGUSTA VIDAL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.22.0001.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.07-0001.

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ASMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.11.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2025, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.11.0002.