Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre o dia do Capoerista – 20 de novembro.

Denomina de Galeria de Artes - TOINHO DUTRA, o salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia do Município de Pau dos Ferros.

Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei n° 1429/13, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros. Companhia Pauferrense de Cultura e Artes – ISRAEL VIANNEY. (COMPARTS)

Denomina o logradouro de Rua Manoel Urbano Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Rua Ana Rafael dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Av. Maria Vitória do Rêgo (Nené), localizada no Loteamento Campos do Alto

Denomina o logradouro de Rua Raimunda de Freitas Lopes, localizada no Loteamento Aeroporto.

Denomina a Quadra de Rua Francisco Fagner da Silva Albuquerque, localizada na Praça Israel Nunes – COHAB, no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro de Rua Pedro Agostinho Simão, localizada no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Av. Severina Batalha do Rego, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Rua Benta Eucina do Rego, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Mônaco, localizada no Conjunto Nações Unidas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício de 2017.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Denomina o logradouro de Rua Eulina Eliza Feitoza, localizada no Loteamento Aeroporto.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Pau dos Ferros/RN (PMC)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades dos Programas Federais, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Denomina o logradouro de Rua Francisca Gameleira do Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Rua José Severiano do Rego (Zezé), localizada no Loteamento Campos do Alto

Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS.

Denomina o logradouro de Rua Maria Delmira da Silva, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Reconhece de Utilidade Pública a Maternidade Santa Luíza de Marilac.

Regulamenta as Atividades dos Agentes de Combates às Endemias no âmbito do Município de Pau dos Ferros. Conforme Dispõe a Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006.

Denomina o logradouro de Rua João Dantas Lins, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Tereza Bertolda do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Josefa Severiana de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Cícero Freire da Costa, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Carolina Naziozena do Rêgo, localizada no Loteamento Campos do Alto.

Denomina o logradouro de Rua Antonio José de Queiroz, localizada no Loteamento Campos do Alto.