DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (CARPEGIANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PRÉDIOS, MELHORANDO A MOBILIDADE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO 2026-2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, RATIFICA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHS E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INBTERESSE SOCIAL - CMHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ROTA DO SOL (ESTRADA DA BARRAGEM), COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE, CICLOVIA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COM OBJETIVO DE TRANFORMAR AQUELE ESPAÇO EM UMA VILA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO "ALTO DA FAVELA" NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, EM FRENTE AO HOTEL ANÍZIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ELISABETE PIANCÓ DE SOUSA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ADULTIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL, DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ... Veja mais

ESTABELECE IMPEDIMENTOS A NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E PROTENCIALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES, FORMALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANCAS, REORGANIZAÇÃO COM BARRACAS PADRONIZADAS E SETORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IRMÃ DAIANA BRUNA NUNES DE ARAÚJO DUARTE, PELA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, MARCADA PELA FÉ, DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO E EXEMPLAR SERVIÇO À IGREJA E À COMUNIDADE, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS PAU-FERRENSES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RN (APRORN).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SÁTIRO, BAIRRO SÃO GERALDO/RN, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE PM ARINALDO XAVIER, 2º SGT PM SANDERSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, 2 SGT PM ADAILTON JÚLIO, 3º SGT PM SEBASTIÃO QUEIROZ, 3º SGT PM FRANCISCO ALDEMIR DE CARVALHO E CB PM ÍTALO GERSON DE LIMA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURAN ... Veja mais