REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.006, DE 03 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA INCLUIR A EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO CULTURA DO OESTE - FM 102,9
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA EXCLUSIVAMENTE O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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