DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DURANTE TODOS O PERÍODO DE ATIVIDADES LETIVAS., NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DURANTE TODOS O PERÍODO DE ATIVIDADES LETIVAS., NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.
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DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA.
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REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO.
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DENOMINA A RUA VILA CALIMEIRAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA A RUA VILA CALIMEIRAS.
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO DE LUCA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO DE LUCA.
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA TICO DO BREJO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA TICO DO BREJO.
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO GAMA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO GAMA.
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