DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.

INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVENAGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO, DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO COMANDO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL COSTA E SILVA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO JUVÊNCIO DE OLIVEIRA, POR SER O FUNDADOR DO 37º GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1ª SARGENTO FERREIRA , SARMENTO BRUNO, CABO CHAVES, CABO ADELINO E SOLDADO F. SILVA, POR SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS UM ANO E SEIA MESES.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CHICO CHAGAS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.

DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PRÉDIOS, MELHORANDO A MOBILIDADE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IRMÃ DAIANA BRUNA NUNES DE ARAÚJO DUARTE, PELA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, MARCADA PELA FÉ, DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO E EXEMPLAR SERVIÇO À IGREJA E À COMUNIDADE, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS PAU-FERRENSES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RN (APRORN).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SÁTIRO, BAIRRO SÃO GERALDO/RN, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE PM ARINALDO XAVIER, 2º SGT PM SANDERSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, 2 SGT PM ADAILTON JÚLIO, 3º SGT PM SEBASTIÃO QUEIROZ, 3º SGT PM FRANCISCO ALDEMIR DE CARVALHO E CB PM ÍTALO GERSON DE LIMA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE OPERAÇÃO CONJUNTA DA 4ª CIPRV E DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE RAFAEL FERNANDES/RN (7º BPM)