REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FINECAP 2026, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS, RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FINECAP 2026, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS INVESTIDOS, RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOÃO DE AQUINO, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOÃO DE AQUINO, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PAU DOS FERROS/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PAU DOS FERROS/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ABSALÃO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ABSALÃO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA TEREZINHA GONDIM REGINALDO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA TEREZINHA GONDIM REGINALDO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ SAYRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ SAYRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido de Visto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
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DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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