REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA 25 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NESTA CIDADE.
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OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
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REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NESTA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NESTA CIDADE.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA VIANA SOBRINHA NESTA CIDADE.
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REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celio de Queiroz Lopes e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NESTA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NESTA CIDADE.
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REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19.
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INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO.
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INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.
Autor: Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.
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REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19.
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REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020.
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REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19.
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REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA.
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REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19.
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QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite e Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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