DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA A FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA.

REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.

REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PAVILHÃO PÚBLICO CÔNEGO CAMINHA, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO EM TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO (ANTIGO "BECO DA FARMÁCIA UNIÃO").

REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.

REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.

REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE
PAU DOS FERROS/RN.

REQUER REITERAR A MODERNLZAÇÃO DA IUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, COMO TAMBÉM SOLICITAR O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU,

REQUER A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM E RELOCAÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº2OO DA RUA CABO JOSÉ DANTAS, NO CONJUNNTO MANOEL DEODATO EM PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMÊNTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES (ENTRE A AVENIDA DA LNDEPENDÊNCIA E A RUA JOAQUIM TORQUATO) E EM TRECHO DA RUA JOAQUIM TORQUATO (ENTRE A RUA HEMETÉRIO FERNANDES E A RUA 13 DE MAIO).

REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE Nº86844, SITUADO NA COMUNIDADE GROSSOS,ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.)

REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS
NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.