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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 77 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 09/04/2019

  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1859/2019 09/04/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 12/03/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 12/03/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo; Renato Alves; Galego do Alho; Hugo Alexandre; Gordo do Bar; Junhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 06/11/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR ALFREDO LUIZ DE MELO.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 23/10/2018

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1840/2018 07/08/2018

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 07/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JOSÉ ALEX DA SILVA

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 12/06/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR DAVID DE MEDEIROS.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1830/2018 29/05/2018

  • FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA 12, DE RUA CLOVES ALVES DE SENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2018 25/05/2018

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREVENÇÃO E COMBATE À LEISHMANISE.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1827/2018 17/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIRO POR ESSES ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1820/2018 14/04/2018

  • INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0021/2018 10/04/2018

  • REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1828/2018 04/04/2018

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 13, DE RUA ANTONIO FRANCISCO DO RÊGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1815/2018 03/04/2018

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0009/2018 23/03/2018

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Autor: Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1804/2017 06/12/2017

  • PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 06/11/2017

  • DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Junhão; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Gilson Rêgo; Renato Alves; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0212/2017 10/10/2017

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

Autor: Hugo Alexandre; Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0210/2017 10/10/2017

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Hugo Alexandre; Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 04/10/2017

  • DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0203/2017 27/09/2017

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Hugo Alexandre; Hugo Alexandre

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1759/2017 15/08/2017

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre; Hugo Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0010/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0009/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0008/2017 06/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0007/2017 04/07/2017

  • AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0006/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0005/2017 04/07/2017

  • FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC.

Autor: Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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