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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2020 24/11/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RILTON MARTINS PEIXOTO.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2020 24/11/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO HIGINO DE OLIVEIRA.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2020 24/11/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAFAEL GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2020 18/11/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ALYSON DE SOUZA BERNARDO.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2020 18/11/2020

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CICERO GONÇALVES.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 08/09/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0048/2020 25/08/2020

  • REQUER AO DIRETOR DO DETRAN O RETORNO DOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E PSICOLOGICOS NO DETRAN DE PAU DOS FERROS.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2020 30/06/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRESE AO SENHOR VANDERLEI ALVES FERNANDES.

Autor: Francisco de Assis Monteiro e Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0009/2020 09/03/2020

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0013/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0012/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0011/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0010/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0009/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0008/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0007/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0006/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0005/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0004/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0003/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0002/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2019 10/12/2019

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1890/2019 24/09/2019

  • DISPÕES SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019 16/09/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO AMPLIAR AS DISCURSSÕES ACERCA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 1883/2019 01/08/2019

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0006/2019 10/05/2019

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0056/2019 07/05/2019

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0043/2019 15/04/2019

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0042/2019 15/04/2019

  • REQUER A LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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PROJETO DE LEI: 1860/2019 10/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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