INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROPDF - APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DE PAU DOS FERROS, REVITALIZAÇÃO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO GERALDO E TAMBÉM ACRESCENTAR MAIS UM POSTE ILUMINÁRIA NA REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO RIO APODI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BOS VISTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ SAYRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SER EXECUTADO COM RECURSOS PRÓPIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E/OU POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TORZINHO PINHEIRO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA APRIDES DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MIRANDA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA JOYCE THAYNARA DA SILVA MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ATUALMENTE EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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