REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SR. FABIANO FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SECRETÁRIO VICENTE DE PAULA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILDOMAR DE OLIVEIRA (IRMÃ DE PAULO FERNANDES).

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS.

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR ANTONIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE Á SENHORA MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO, DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA O CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CÉMITERIO PARQUE DA SAUDADE, DE "CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL HELENA MAIA DIÓGENES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA VALDENIR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM FOCO NA SEPARAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAS E INSTITUCIONAIS, A FIM DE PROMOVER A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DESSES RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DO CONSELHO MUNICICPAL DO ESPORTE (CME), COM VISTAS A FORTALECER E INCENTIVAR O ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANIO BISPO RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO COMANDO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL COSTA E SILVA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSO PROFISSIONALIZANTES AS FAMÍLIAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAMEDE EMÍLIA DE SOUZA RÊGO, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO JUVÊNCIO DE OLIVEIRA, POR SER O FUNDADOR DO 37º GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1ª SARGENTO FERREIRA , SARMENTO BRUNO, CABO CHAVES, CABO ADELINO E SOLDADO F. SILVA, POR SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS UM ANO E SEIA MESES.

REQUER A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE FORMA INTERSETORIAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COLETIVO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, NESTE MUNICÍPIO.