INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PAU DOS FERROS (PMA-PDF), ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á ALFABETIZAÇÃO E Á RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 13:11:22 | CADASTRADO | AGENTE: Ingride Nathannyele Souza Freitas | CADASTRADO | |
| 24/08/2026 13:24:18 | 1ª VOTAÇÃO | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 2º PERÍODO - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Ingride Nathannyele Souza Freitas | 1ª VOTAÇÃO |
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