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Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 09:02:54
INEXIGIBILIDADE: 2023.10.31.0001 PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 SEQUENCIAL:0041

INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Número do processo: 2023.10.31.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 07/11/2023

Valor estimado: 920,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/11/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.10.25.0001 PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 SEQUENCIAL:0040

INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7 E 9 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CE.

Número do processo: 2023.10.25.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 31/10/2023

Valor estimado: 782,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/10/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.09.29.0001 PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 SEQUENCIAL:0039

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PLACA: RGH 1B16, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Número do processo: 2023.09.29.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/10/2023

Valor estimado: 1.914,16

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/10/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.10.06.0001 PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 SEQUENCIAL:0038

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTÃO OLHO VIVO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM MARTINS-RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

Número do processo: 2023.10.06.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/10/2023

Valor estimado: 10.290,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/10/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.08.24.0001 PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 SEQUENCIAL:0037

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

Número do processo: 2023.08.24.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 14/09/2023

Valor estimado: 10.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/09/2023

DISPENSA: 2023.06.21.0004 PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 SEQUENCIAL:0036

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Número do processo: 2023.06.21.0004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/09/2023

Valor estimado: 7.847,40

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/09/2023

DISPENSA: 2023.06.21.0003 PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 SEQUENCIAL:0035

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Número do processo: 2023.06.21.0003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/09/2023

Valor estimado: 6.140,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/09/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023..09.05.0001 PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 SEQUENCIAL:0034

CONTRATAÇÃO DO INTENSIVÃO – ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM MOSSORÓ - RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

Número do processo: 2023..09.05.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 13/09/2023

Valor estimado: 3.600,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/09/2023

DISPENSA: 2023.06.07.0002 PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 SEQUENCIAL:0033

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.06.07.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/06/2023

Valor estimado: 10.800,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/06/2023

DISPENSA: 2023.03.23.0001 PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 SEQUENCIAL:0032

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.23.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/06/2023

Valor estimado: 2.700,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/06/2023

DISPENSA: 2023.06.05.0008 PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 SEQUENCIAL:0031

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Número do processo: 2023.06.05.0008

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/06/2023

Valor estimado: 14.188,80

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/06/2023

DISPENSA: 2023.03.27.0001 PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 SEQUENCIAL:0030

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.27.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/06/2023

Valor estimado: 7.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/06/2023

DISPENSA: 2023.01.27.0002 PUBLICAÇÃO: 12/06/2023 SEQUENCIAL:0029

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E O LANÇAMENTO DA CARGA INICIAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DO EVENTO REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EVENTO S-2240.

Número do processo: 2023.01.27.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/06/2023

Valor estimado: 3.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/06/2023

DISPENSA: 2023.03.10.0001 PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 SEQUENCIAL:0028

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Número do processo: 2023.03.10.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/04/2023

Valor estimado: 16.886,07

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/04/2023

DISPENSA: 2023.03.08.0002 PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 SEQUENCIAL:0027

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS-FORTALEZA EM 24/04/2023) E (NATAL-PAU DOS FERROS EM 29/04/2023), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.08.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/04/2023

Valor estimado: 5.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/04/2023

DISPENSA: 2023.01.18.0002 PUBLICAÇÃO: 08/05/2023 SEQUENCIAL:0026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE NATAL/RN, TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.01.18.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/05/2023

Valor estimado: 5.990,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/05/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.04.12.0006 PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 SEQUENCIAL:0025

CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO OFICIAL – UEWA – UNIFI AVANÇADO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 21 DE MAIO DE 2023, EM FORTALEZA – CE, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTRACT TI SERVS INFORMATICA LTDA.

Número do processo: 2023.04.12.0006

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/04/2023

Valor estimado: 1.271,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/04/2023

DISPENSA: 2023.03.08.0003 PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 SEQUENCIAL:0024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.08.0003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/04/2023

Valor estimado: 4.900,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/04/2023

DISPENSA: 2023.03.06.0001 PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 SEQUENCIAL:0023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.06.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/03/2023

Valor estimado: 1.466,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/03/2023

DISPENSA: 2023.03.01.0006 PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 SEQUENCIAL:0022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

Número do processo: 2023.03.01.0006

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/03/2023

Valor estimado: 5.226,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/03/2023

DISPENSA: 2023.03.01.0005 PUBLICAÇÃO: 31/03/2023 SEQUENCIAL:0021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.01.0005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/03/2023

Valor estimado: 16.980,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/03/2023

DISPENSA: 2023.02.14.0002 PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 SEQUENCIAL:0020

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Número do processo: 2023.02.14.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/03/2023

Valor estimado: 4.381,78

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/03/2023

DISPENSA: 2023.03.01.0001 PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 SEQUENCIAL:0019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES.

Número do processo: 2023.03.01.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/03/2023

Valor estimado: 16.790,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/06/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.23.0001 PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 SEQUENCIAL:0018

ADESÃO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Número do processo: 2023.01.23.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 30/01/2023

Valor estimado: 13.944,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/01/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.03.09.0002 PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 SEQUENCIAL:0017

CONTRATAÇÃO DO CURSO E-SOCIAL 2023 – IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE- EVENTOS SST, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM MOSSORÓ-RN.

Número do processo: 2023.03.09.0002

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 16/03/2023

Valor estimado: 2.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/03/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.27.0001 PUBLICAÇÃO: 06/02/2023 SEQUENCIAL:0016

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXII MARCHA DOS VEREADORES 2022, A SER REALIZADO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, EM BRASÍLIA-DF.

Número do processo: 2023.01.27.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 06/02/2023

Valor estimado: 7.150,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/02/2023

DISPENSA: 2023.01.20.0001 PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 SEQUENCIAL:0015

AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.01.20.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/03/2023

Valor estimado: 17.536,48

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/03/2023

DISPENSA: 2023.02.03.0002 PUBLICAÇÃO: 14/02/2023 SEQUENCIAL:0014

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.02.03.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/02/2023

Valor estimado: 15.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/02/2023

DISPENSA: 2023.02.14.0001 PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 SEQUENCIAL:0013

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.02.14.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 06/03/2023

Valor estimado: 10.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/03/2023

DISPENSA: 2023.03.02.0003 PUBLICAÇÃO: 09/03/2023 SEQUENCIAL:0012

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO, CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Número do processo: 2023.03.02.0003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/03/2023

Valor estimado: 1.990,11

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/03/2023

DISPENSA: 2023.03.07.0002 PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 SEQUENCIAL:0011

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.03.07.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/03/2023

Valor estimado: 16.460,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/03/2023

DISPENSA: 2023.02.13.0001 PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 SEQUENCIAL:0010

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.02.13.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/03/2023

Valor estimado: 9.733,48

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/03/2023

DISPENSA: 2003.01.27.0004 PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 SEQUENCIAL:0009

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A ASSINATURA DE FORMA DIGITAL DA INSTITUIÇÃO. PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INFORMADOS A SEGUIR.

Número do processo: 2003.01.27.0004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/02/2023

Valor estimado: 745,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/02/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.02.14.0004 PUBLICAÇÃO: 23/02/2023 SEQUENCIAL:0008

CONTRATAÇÃO DO II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2023, EM MARTINS-RN

Número do processo: 2023.02.14.0004

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 23/02/2023

Valor estimado: 10.741,50

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/02/2023

DISPENSA: 2023.01.31.0002 PUBLICAÇÃO: 10/02/2023 SEQUENCIAL:0007

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS VEREADORES 2023, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

Número do processo: 2023.01.31.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/02/2023

Valor estimado: 16.742,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/02/2023

DISPENSA: 2023.01.18.0001 PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 SEQUENCIAL:0006

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.01.18.0001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/01/2023

Valor estimado: 10.300,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/01/2023

DISPENSA: 2023.01.10.0004 PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 SEQUENCIAL:0005

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

Número do processo: 2023.01.10.0004

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/02/2023

Valor estimado: 2.100,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/02/2023

DISPENSA: 2023.01.10.0002 PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 SEQUENCIAL:0004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE INTERNET, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.01.10.0002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/01/2023

Valor estimado: 4.080,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/01/2023

DISPENSA: 2023.01.10.0005 PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 SEQUENCIAL:0003

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Número do processo: 2023.01.10.0005

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/01/2023

Valor estimado: 1.485,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/01/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.10.0001 PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 SEQUENCIAL:0002

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO – PAU DOS FERROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO, DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL.

Número do processo: 2023.01.10.0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 20/01/2023

Valor estimado: 6.796,09

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/01/2023

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, não realizou licitações no mês de MAIO de 2026, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, não realizou licitações no mês de março de 2026, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de fevereiro de 2026, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de janeiro de 2026, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 11/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 10/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 09/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o mês de junho de 2025, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas.

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o mês de maio de 2025, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas.

DECLARAÇÃO: 2025 02/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, no mês de abril de 2025, não dispõe de informações referentes à relação das licitações em ordem sequencial, contendo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao mês de março de 2025, não dispõe de informações sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número, modalidade, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações disponíveis para divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, contendo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao mês de janeiro de 2025, não possui informações disponíveis sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2023 05/05/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, de acordo com a competência anual de 2023, não possui informações disponíveis sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de maio, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de março, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de fevereiro, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de janeiro, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação no mês de NOVEMBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação no mês de OUTUBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação até o momento no mês de SETEMBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2023, declara que não realizou licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de maio, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de março, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de fevereiro, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de janeiro, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de NOVEMBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de OUTUBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de SETEMBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JUNHO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de MAIO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de ABRIL, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de MARÇO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de FEVEREIRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JANEIRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2023, declara que não realizou licitações no período, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2022

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JUNHO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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