Câmara de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 2023.08.24.0001 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 14/09/2023

Data da divulgação do extrato: 14/09/2023

Valor estimado: R$ 10.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

Responsáveis
Andamentos

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JOSE ALVES BENTO

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
14/09/2023 - 11:25	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
14/09/2023 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JOSE ALVES BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	7MB	pdf
ORÇAMENTO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	5MB	pdf
FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	2MB	pdf
PARECER JURÍDICO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	4MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	5MB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	845KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INX- IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	2MB	pdf
ANEXO XXXVIII - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	25KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
18/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	021	2023	CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	10.000,00

Licitações