DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AGENTES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA IRMÃ MARIA DO CARMO GUEDES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMAM, REVOGA A LEI N° 1.444/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ASMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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