Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 245 registros
Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 11:04:01
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
2020.09.03.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 20/08/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação do seguro do veículo FIAT SIENA EL FLEX, placa NOA 9790, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.

03/09/2020
FECHADA
0023
2020.05.14.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de materiais destinados a higienização dos servidoresa e parlamentares que fazem parte dos quadros da câmara municipal de Pau dos Ferros.

29/05/2020
FECHADA
0022
2020.04.09.0007
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 07/04/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reno-vação do Seguro do Veículo, Chevrolet Spin LTZ 1.8, 8V, Econoflex, Placa OWA 0450, perten-cente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materi-ais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e a terceiros, incluindo assistên-cia 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 22 de abril de 2020 a 22 de abril de 2021.

09/04/2020
FECHADA
0021
2020.10.29.0008
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 27/10/2020 - TÉCNICA E PREÇO

Inscrições junto a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em parceria com a plenária assessoria, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XIX MARCHA DOS VEREADORES 2020 no período de 08 a 11 de dezembro de 2020, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB em parceria com a plenária assessoria.

11/11/2020
FECHADA
0020
2020.10.07.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/09/2020 - TÉCNICA E PREÇO

contração de serviços especializados de capacitação e desenvolvimento do poder legislativo municipal para qualificação de 20(vinte) servidores da área administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pau dos Ferros, conforme termo de referência em anexo. Tal contratação trata-se de prestação de serviços especializados em gestão pública para capacitação por meio dos seguintes cursos presenciais: elaboração do Orçamento Estimativo, Contratação Direta, Ordem Cronológica de Pagamentos, Execução Da Despesa Pública Orçamentária e Redação Oficial.

19/10/2020
FECHADA
0019
2020.02.27.0002
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 28/02/2020 - MENOR PREÇO

Efetuada 03 (três) inscrições do Curso Prático de Formação e Atualização de Pregoeiro com Habilitação, pela empresa, IEGESP – Instituto de Estudos em Gestão Pública, a ser realizado do dia 10 a 13 de março de 2020, em Natal/RN, tendo como ministrante Profº. Nascimento, Profº. Fernando Leão e o Prefº. Fábio Sarinho, conforme programação em anexo.

27/02/2020
FECHADA
0018
2020.02.12.0006
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 12/02/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, GELADEIRAS E GELÁGUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

09/04/2020
FECHADA
0017
2020.01.15.0004
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 16/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

12/02/2020
FECHADA
0016
2020.02.12.0005
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 12/02/2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de uniformes profissionais, com vistas a atender as necessidades dos servidores pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme modelo, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

20/03/2020
FECHADA
0015
2020.02.06.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: - MENOR PREÇO

Aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para a manutenção corretiva dos veículos SPIN, de placa OWA 0450 e FIAT SIENA placa NOA 9790

20/03/2020
FECHADA
0014
2020.01.29.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 29/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, com vistas a atender as necessidades dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros

12/02/2020
FECHADA
0013
2020.01.14.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 27/01/2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de materiais de expedientes com entrega parcelada, a fim de reabastecer o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo.

14/01/2020
FECHADA
0012
2020.01.14.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - MENOR PREÇO

contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações constantes na requisição do material em anexo.

03/02/2020
FECHADA
0011
2020.01.10.0004
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 24/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação referente à prestação de serviço de lavagem dos veículos oficiais tipo: SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014, de placa OWA 0450 e FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 de placa NOA 9790 da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN até 31 dezembro de 2020, conforme especificações constantes do Termo de referência em anexo.

13/01/2020
FECHADA
0010
2020.01.10.0003
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 24/01/2020 - MENOR PREÇO

Contração de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria, designer e de web designer para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

13/01/2020
FECHADA
0009
2020.01.10.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 24/01/2020 - MENOR PREÇO

Iinstauração de processo de despesa destinado a aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo- GLP 13 kg, destinado as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros para o exercício de 2020.

10/01/2020
FECHADA
0008
2020.01.09.0004
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 24/01/2020 - MENOR PREÇO

aquisição de Combustível (Gasolina), na Cidade de Pau dos Ferros/RN, a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

09/01/2020
FECHADA
0007
2020.01.07.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: 17/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para cessão de uso do sistema do legislador para atender a Lei de acesso à informação.

08/01/2020
FECHADA
0006
2020.01.13.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 17/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de água potável sem gás destinada ao consumo dos servidores da Câmara Municipal e a população em geral.

13/01/2020
FECHADA
0005
2020.01.15.0003
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 27/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de profissional técnico especializado na área de arquitetura, a fim de atender as necessidades desta casa legislativa.

16/01/2020
FECHADA
0004
2020.01.09.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 22/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consul-toria Contábil, financeira, orçamentária e operacional, especializada em Contabilida-de Pública, para atuar na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, visando atender as finalidades precípuas da Administração, objetivando o atendimento as disposições contidas nas Instruções Normativas do TCE- RN, bem como a normatizações emana-das pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, conforme termo de referência em anexo.

09/01/2020
FECHADA
0003
2020.01.09.0003
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2020, das instalações da Câmara Municipal, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc.

10/01/2020
FECHADA
0002
2020.01.09.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc. durante o ano de 2020.

10/01/2020
FECHADA
0001
2019.07.11.0006
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 11/07/2019 - TÉCNICA E PREÇO

Que seja efetuada 02 (duas) inscrições no Curso de Gestão Patrimonial Pública e a nova ótica imposta pelo SIADS e o REUSE.GOV 9Portaria MPOG 385/2018), pela empresa, CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado de 24 a 26 de julho de 2019, no Hotel Verde Green, endereço: Avenida João Maurício, 255, Manaíra – João Pessoa/PB, tendo como ministrante o Professor Paulo Rosso Nelson, Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando). Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Administrador, graduado pela UFRN, pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, conta com mais de 36 anos de experiência profissional na administração privada e pública. Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

15/07/2019
FECHADA
0012
2019.07.05.0006
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 05/07/2019 - TÉCNICA E PREÇO

Que seja efetuada 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO DE LICITAÇÕES – Prático E MODULADO, a ser realizado nos dias 17 A 19 de JULHO de 2019, no Dummus Hotel – Assú/RN, tendo como ministrantes Prof. Fernando Leão, Prof. Nier Medeiros e Prof. Luiz Suetônio, conforme programação em anexo.

09/07/2019
FECHADA
0011
2019.09.04.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 11/04/2019 - MENOR PREÇO

Que seja efetuada 03 (três) inscrições do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Aplicação de Penalidades Administrativas – Teoria e Aspectos Práticos, pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2019, no Hotel Serrano – Martins/RN, tendo como ministrante Prefº. Fernando Leão, conforme programação em anexo.

09/04/2019
FECHADA
0010
2019.03.04.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 04/04/2019 - MENOR PREÇO

inscrições junto a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em parceria com a plénaria assessoria, afim de que os Edis desta Casa Legislativa possam participar da XVIII MARCHA DOS VEREADORES 2019, para o período de 23 a 26 de abril de 2019 na Capital do Brasil – Brasília/DF, realizada pela UVB em parceria com a plenária assessoria.

03/04/2019
FECHADA
0009
2019.02.25.0004
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO

Efetuar 04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 13 A 15 de março de 2019, no Tirol Way Office – Natal/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.

28/02/2019
FECHADA
0008
2019.01.25.0003
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 31/01/2019 - MENOR PREÇO

serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que será alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc. durante o ano de 2019, conforme processo nº 11010001/2019, em tramitação.

31/01/2019
FECHADA
0007
2019.01.25.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 24/01/2019 - MENOR PREÇO

04 (quatro) inscrições de Curso de aperfeiçoamento realizado pela empresa, CEPLAME – Centro Especializado em Planejamento Administrativo Municipal e Empresarial - EIRELI, para participação do curso de FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO – Teoria e Aspectos Práticos, a ser realizado nos dias 31 de janeiro , 01 e 02 de fevereiro de 2019, no Hotel Sabino Palace – Mossoró/RN, tendo como ministrante Profº Fernando Leão, conforme programação em anexo.

30/01/2019
FECHADA
0006

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON