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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 245 registros
Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 11:04:01
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
2021.11.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

21/12/2021
FECHADA
0026
2021.11.10.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/12/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS ATOS DA TOMADA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

02/12/2021
FECHADA
0025
2021.12.07.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/12/2021 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/12/2021
FECHADA
0024
2021.07.19.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

22/11/2021
FECHADA
0023
2021.11.09.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

17/11/2021
FECHADA
0022
2021.07.14.0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

29/10/2021
FECHADA
0021
2021.09.20.0010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/10/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES A FIM DE REABASTECER O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

15/10/2021
FECHADA
0020
2021.08.23.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/09/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2010/2011, PLACA: NOA-9790, RENAVAM 00273796224, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/09/2021
FECHADA
0019
2021.09.08.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/09/2021 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, SENDO 03 (TRÊS) PARA O CURSO DE CONTROLE INTERNO EM COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E 02 (DUAS) PARA O CURSO DE ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO E ESOCIAL, JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE SETEMBRO DE 2021, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

10/09/2021
FECHADA
0018
2021.08.02.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/08/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão e marcação de bilhetes, para o evento que será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com destino a Capital do Brasil – Brasília/DF, a fim de que os Edis desta Casa Legislativa possam participar da XX MARCHA DOS VEREADORES 2021, realizada pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

06/08/2021
FECHADA
0017
2021.07.13.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/08/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de prestação de serviço de lavagem dos veículos oficiais: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 de placa RGH1B16, SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 de placa OWA 0450 e FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 de placa NOA 9790, pertencentes a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, para prestação do serviço até 31 dezembro de 2021, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

06/08/2021
FECHADA
0016
2021.07.27.0012
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/07/2021 - MELHOR TÉCNICA

inscrições junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, a fim de que os Edis desta casa Legislativa possam participar da XX MARCHA DOS VEREADORES 2021, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com destino a Capital do Brasil-Brasília/DF, realizada pela UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

30/07/2021
FECHADA
0015
2021.07.01.0003
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 13/07/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), destinada a atender as necessidades da Câmara Municipal durante o exercício de 2021.

13/07/2021
FECHADA
0014
2021.04.28.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de renovação de Seguro do Veículo CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, ANO 2013/2014, 8V, ECONOFLEX, PLACA: OWA 0450 RENAVAM 598014918, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para cobertura total, contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela a natureza e danos causados a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica pelo período de 12 (doze) meses.

28/04/2021
FECHADA
0013
2021.03.10.0004
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e a reposição de materiais (peças) em aparelhos de ar condicionado tipo Split, geladeiras e geláguas, instalados no edifício da sede da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN para atender conforme as necessidades, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

10/03/2021
FECHADA
0012
2021.02.09.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: - MENOR PREÇO

Contração de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e de web designer para criação de conteúdos visuais para o site institucional, redes sociais e materiais impressos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

09/02/2021
FECHADA
0011
2021.02.18.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DOS VEICULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL

18/02/2021
FECHADA
0010
2021.02.16.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
RATIFICAÇÃO: - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro do Veículo CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, pertencente a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN

16/02/2021
FECHADA
0009
2021.02.02.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 02/02/2021 - MENOR PREÇO

Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo- GLP 13 kg, destinado as necessidades da Câmara Municipal de Pau dos Ferros para o exercício de 2021.

02/02/2021
FECHADA
0008
2021.02.03.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 03/02/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos servidores da Câmara Municipal e demais frequentadores desse órgão durante o exercício de 2021.

03/02/2021
FECHADA
0007
2021.02.08.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 17/02/2021 - MENOR PREÇO

Aquisição de Combustível (Gasolina), a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

08/02/2021
FECHADA
0006
2021.02.10.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/02/2021 - MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de identificação do veículo (SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO: AUTOMÓVEL NOVO – MARCA CHEVROLET – CHASSI 9BGJP7520MB16846, 7 LUGARES, COR CINZA SANTIN STEEL – FABRICAÇÃO 2020 – ANO MODELO 2021) da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme especificações constantes do Termo de referência em anexo.

09/02/2021
FECHADA
0005
2021.02.01.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO CONTÁBIL E DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA LEGISLADOR

01/02/2021
FECHADA
0004
2021.01.25.0004
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para serviço de emissão de certificados digitais no padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB, de pessoa física (Certificado A3 e-CPF em Token), com validade de 02(dois) anos e pessoa jurídica (Certificado A3 e-CNPJ sem leitora de Smartcard), com validade de 02(dois) anos, à Câmara Municipal de Pau dos Ferros – RN, com a finalidade de reconhecer a assinatura de forma digital da instituição. padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB.

01/02/2021
FECHADA
0003
2021.01.22.0001
INEXIGIBILIDADE
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 29/01/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender as necessidades do prédio e instalações da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis, durante o ano de 2021.

29/01/2021
FECHADA
0002
2021.01.25.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 29/01/2021 - MENOR PREÇO

Fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2021, das instalações da Câmara Municipal, bem como do prédio anexo que está alugado para acomodar os setores de: almoxarifado, arquivo central, bens destinados a doações, bens inservíveis e etc.

25/01/2021
FECHADA
0001
2020.12.03.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 03/12/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS, COMO TAMBÉM DAR CONTINUIDADE A DIGITALIZAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL.

07/12/2020
FECHADA
0027
2020.12.03.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 03/12/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BIOGRÁFICO EXPOSTO NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTENDO IMAGENS HISTÓRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

07/12/2020
FECHADA
0026
2020.11.19.0002
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 12/11/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializado em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, emissão e marcação de bilhetes, para periodo de 08 a 11 de dezembro com destino a Capital do Brasil.

30/11/2020
FECHADA
0025
2020.10.22.0001
DISPENSA
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 20/10/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para confecção de 01 (um) quadro da galeria exposta na sede desta Casa Legislativa, contendo fotos dos vereadores, no biênio 2019/2020 e confecção de 08 (oito) quadros individuais dos Presidentes Hugo Alexandre dos Santos , José Guedes do Rego, Joaquim José Correria, Doutor Álvaro Andrade, Doutor Carloto Fernandes Távora, Joaquim Torquato Do Rêgo, Napoleão Lopes Cardoso e Francisco Torquato do Rêgo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

27/10/2020
FECHADA
0024

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