MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MARTA REGINA DA COSTA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CHICO CHAGAS (RUA DA CAIXA D'GUA), NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANO MARCELINO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DECISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

RECONHECE A CAPELA DE SÃO BENEDITO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.