OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.

DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO , DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECIALIDADES MEDICAS DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA

REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSE ALVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER QUE VIABILIZE DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DANTAS NESTA CIDADE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA, TRAVESSA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA.