INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSO PROFISSIONALIZANTE AS FAMÍLIA CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 17/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.10.23.0001.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANIO BISPO RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA HELENA FERNANDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURICÉLIA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA VALDENIR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOS ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.10.28.0001.

DENOMINA O CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, DE CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL HELENA MAIA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL FLORÊNCIO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a anulação da Portaria 261/2025, publicada em 13 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre o afastamento da Servidora JOSETINA VIDAL FREIRE, por motivo de falecimento de irmã.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

Dispõe sobre a designação dos servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2025.09.24.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.

INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO (LEI MURILO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ LOPES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DONA CINETE, NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.