Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA GEIZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. ANA VALESCA FEREIRA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. RAFAELA PRISCYLLA LOPES LEITE, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA ANA LÚCIA FONTES MARAÇO, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. LENILSON SOUSA DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ERALDO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA VIANA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, Assessor(a) da Mesa Diretora, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 15/01/2026 a 29/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 96, da Lei Complementar nº 4/2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Servidora cedida a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, a Sra. SAMARA SIBELLI DE QUEIROZ NOGUEIRA, Jornalista, férias correspondentes ao período aquisitivo: 13/05/2023 a 12/05/2024, que serão gozados de 15/01/2026 a 13/02/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. DENILSON DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Contador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 11/12/2024 a 10/12/2025, que serão gozados de 07/01/2026 a 21/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, correspondente ao período aquisitivo: 02/10/2024 a 01/10/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 03/02/2026.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, ao Sr. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, correspondente ao período aquisitivo: 12/09/2025 a 11/09/2026, que serão gozados de 05/01/2026 a 18/01/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA COMO ATIVIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.12.05.0001.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO 2026-2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROMIC) GILVAN FERNANDES DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RPV - PF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A FESTA DOS DESTAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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