DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOS ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, DE CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL HELENA MAIA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO (LEI MURILO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.
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