DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O ?INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

PORTARIA DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAUCIMAR DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LASÁRO CALVANTE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANTÔNIA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EVALDO PESSOA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1114005/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.10.0001.

LICENÇA PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA KARÍGINA DAYANA MAIA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAURICLEIDE SABINO DE SOUSA ÂNGELO (LEILA SABINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS.

NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO ?FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA)? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1101001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.01.0001.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO - PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 1024002/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.19.0001.