DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Célio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ.
Autor: José Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ.
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA BÁSICA NA UBS DANIEL GAMA DA SILVA, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA BÁSICA NA UBS DANIEL GAMA DA SILVA, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO.
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: José Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: José Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEURIVAN DA SILVA.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEURIVAN DA SILVA.
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INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTADO DIRETO COM OS ALUNOS, NAS CRECHES E ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTADO DIRETO COM OS ALUNOS, NAS CRECHES E ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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