REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, E AO COMANDANTE DO 4° DPRE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOTURNO NO BAIRRO CARVÃO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA E AS DROGAS, ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA QUE O PROERD POSSA ATUAR EM NOSSAS ESCOLAS, COM FORMAÇÃO DE TURMAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ LOPES CARDOSO
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO IRRIGADO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM 27 POSTES QUE ESTÃO FALTANDO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7º BPM DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NOS ALOJAMENTOS, GARAGEM, REFEITÓRIO E COZINHA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hugo Alexandre dos Santos e Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA SOARES DE PAULA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO NESTA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ GERALDA DE ARAÚJO FRANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E DEDICAÇÃO AOS POBRES NESTA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA HENRIQUE NETO DA CUNHA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENILSON BEZERRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, NESTA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANNA MARTINS - 37º RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jader Junior de Lima Araujo e Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECO LOCALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A LOJA WINDSTAR (COM URGÊNCIA), COMO TAMBÉM NO RESTANTE DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÓNIO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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