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Origem: V-5

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Foram encontradas 322 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 09:12:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SENHORA FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA PROJETADA 5, DE RUA PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA E SILVA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA FREIRE ( PRAÇA DA MATRIZ), DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS LOCAIS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, MÁXIMA AGILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS EM PRÁTICA AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, DE DETECÇÃO E DE PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE, TENDO EM VISTA QUE OS CASOS EM HUMANOS TEM CRESCIDO BASTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, OCASIONANDO UMA ENFERMIDADE DEGRADANTE E ATÉ MESMO ÓBITOS

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A LIMPEZA, READEQUAÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA, DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E VISANDO, TAMBÉM, A URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COSTA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTI ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO DA BR 405 (PRÓXIMO AO REENCONTRO) ATÉ O FINAL DA PAREDE DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES) NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT O SENHOR DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO CONTORNO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS BR'S 405 E 226, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E NA PROXIMIDADE DO CONTORNO COM A 226 SEGUINDO AO MUNICÍPIO DE ERERÊ CE

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO, DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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