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Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 18/11/2025

  • ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 10/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURICÉLIA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 22/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 30/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS.

Autor: Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2355/2025 29/09/2025

  • INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2354/2025 29/09/2025

  • INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 26/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.

Autor: Karigina Maia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 19/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 19/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO.

Autor: Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 18/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.

Autor: Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2346/2025 18/09/2025

  • DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0218/2025 08/09/2025

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0214/2025 25/08/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, EM FRENTE AO HOTEL ANÍZIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 15/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 07/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2324/2025 23/07/2025

  • DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 24/06/2025

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Alany Samuel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 18/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2318/2025 18/06/2025

  • DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 13/06/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 10/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 02/06/2025

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2312/2025 02/06/2025

  • "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2311/2025 23/05/2025

  • DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Aldacéia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0175/2025 22/05/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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