ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A DRA. MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A DRA. MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.
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ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
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DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.
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DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOÃO CRISTÓVÃO TORRES NO BAIRRO: RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOÃO CRISTÓVÃO TORRES NO BAIRRO: RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.
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REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.
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REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: MARGARIDA MARIA FERNANDES NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: MARGARIDA MARIA FERNANDES NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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