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Origem: ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

Lista de matérias

Foram encontradas 39 registros
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 24/06/2025

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2318/2025 18/06/2025

  • DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 13/06/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 02/06/2025

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0190/2025 02/06/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 02/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0183/2025 28/05/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2309/2025 16/05/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0166/2025 15/05/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOSÉ FÁBIO DE LIMA MAGALHÃES NO BAIRRO: BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0165/2025 15/05/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: JOÃO CRISTÓVÃO TORRES NO BAIRRO: RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 08/05/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0153/2025 08/05/2025

  • REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0152/2025 08/05/2025

  • REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0146/2025 08/05/2025

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA: MARGARIDA MARIA FERNANDES NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 05/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0134/2025 28/04/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0120/2025 11/04/2025

  • REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NO TERMINAL DA BARRAGEM, PAU DOS FERROS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0087/2025 27/03/2025

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2278/2025 25/03/2025

  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI ... Veja mais

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0079/2025 24/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 24/03/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0070/2025 20/03/2025

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0069/2025 20/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS PEÔNIAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIOGENES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 14/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 14/03/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0062/2025 13/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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