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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-145

Lista de matérias

Foram encontradas 66 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
INDICAÇÃO: 0053/2026 19/03/2026

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0052/2026 19/03/2026

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0051/2026 19/03/2026

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI: 2397/2026 19/03/2026

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 2392/2026 16/03/2026

  • DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 27/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 27/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 27/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2386/2026 27/02/2026

  • INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2374/2025 05/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 05/12/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO".

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0243/2025 27/11/2025

  • SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 18/11/2025

  • ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 18/11/2025

  • ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2025 13/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 22/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 10/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 26/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2025 19/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A DRA. MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2346/2025 18/09/2025

  • DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2340/2025 25/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 15/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 07/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 24/06/2025

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2318/2025 18/06/2025

  • DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 13/06/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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