REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO".
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D' AGUA, DA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AGUIDA MARIA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA GILCILEIDE BATISTA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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