MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ SOBRINHO "ANTÔNIO DO EDEN", PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAIMUNDO CÍRIO FERREIRA PONTES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SLOGAN OFICIAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA EM RAZÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E EXPOSIÇÃO DE PAU DOS FERROS- "EXPOPDF", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, ATÉ A RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A LIMPEZA, O ROÇO A URBANIZAÇÃO, E O MAIS BREVE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA "ARENINHA JOÃO IVANILSON BESSA - PEBA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/ APLICATIVO "PREFEITURA NA PALMA DA MÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA GESTÃO INOVADORA, MODERNA E DIGITAL, APROXIMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TECNOLOGIA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA VANUZA SUASSUNA CARNEIRO DEODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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