DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO FREITAS DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO OBELISCO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TAVEIRA BESSA, SITUADA NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PLENA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA GERMANO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.