DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PLENA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA GERMANO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TORQUATO DE FREITAS. BAIRRO: NOVA PAU DOS FERROS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONNY EVERTON PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECORAÇÃO NATALINA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAPA, SÍTIO EXTREMA E SÍTIO VÁRZEA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CALIMEIRA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS ENFERMAS DO PERÍMETRO IRRIGADO, PARA TRATAMENTO NAS CLÍNICAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.