REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO PRIORITÁRIO BENEFICIADO COM ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONYSON GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TIAGO INÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA NO BAIRRO SÃO JUDAS, E A RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, RIACHO DO MEIO - CARVÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR MILTON FRANÇA. NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS E ROÇO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JEANE SILVEIRA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ANUAL DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A REVITALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CAPUCHO NO BAIRRO ZECA PEDRO EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE AO OESTE FRIOS ATACADISTA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO A REVISÃO DOS PONTOS ATUALMENTE EXISTENTES.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAGEM, NA UBS ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
REQUER A IMPLAMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GRADUAL ELIMINAÇÃO DO USO DE PAPEL E A EXTINÇÃO DE IMPRESSÕES NO ESPAÇO INSTITUCIONAL.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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