09 matérias aprovadas na 18ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

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#Agenda POR CLISTENES 19 DE JUNHO DE 2024

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira-feira, 19 de junho a 18ª Sessão Ordinária do 4º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão os vereadores aprovaram 01 Projeto de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Emenda e 06 Indicações.

Confira as matérias aprovadas:

Projeto de Lei Nº 2233/2024 de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre autorização do Legislativo Municipal para realização de Concurso Público, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de autoria do vereador Gugu Bessa, concede o Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor Thales André Fernandes e dá outras providências.

Projeto de Emenda Nº 002/2024, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1987/2024, que denomina a Rua Alcides Batista, no bairro Chico Cajá, especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 108/2024, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Josefa Maria do Rêgo, no bairro Riacho do Meio.

Indicação Nº 109/2024, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam instaladas câmeras de vídeo/e ou placas com um número para disque denúncias, nas vagas preferenciais de estacionamento presentes no município.

Indicação Nº 119/2024, de autoria do vereador Deusivan Santos, requer ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Brinquedoteca e Berçário Infantil na antiga Unidade de Saúde do bairro Riacho do Meio,

Indicação Nº 122/2024, de autoria do vereador Galego do Alho, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Maria das Graças Gameleira, no bairro João Catingueira.

Indicação Nº 131/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de defensas metálicas, construção de escadaria e rampa de acessibilidade no trecho do buraco, no bairro São Geraldo.

Indicação Nº 132/2024, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, que inicie o planejamento de rotas de transporte para estudantes do município que irão realizar a prova do ENEM 2024, nesta cidade.

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