A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quarta-feira, 14 de junho, a 16ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 03 Projetos de Leis, 06 Indicações, 02 Moções de Pesar e 01 Requerimento.

Confira as matérias aprovadas:

Indicação Nº 017/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Francisco Alexandre de Holanda.

Indicação Nº 025/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer ao Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação e drenagem da Rua Paul Harris.

Indicação Nº 116/2023, de autoria dos vereadores Deusivan Santos e Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Raimundo Peixoto, no Bairro Carvão.

Indicação Nº 118/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burros no sítio Retiro.

Indicação Nº 120/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Zélia Leite, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação de um pequeno trecho da Rua João Bezerra de Queiroz, no Bairro Alto São Geraldo.

Indicação Nº 156/2023, de autoria do vereador Alexsander Magnus (Leka Frentista), requer ao Poder Executivo Municipal, a reabertura da Rua Afonso Silva, no Bairro Domingos Gameleira.

Projeto de Lei Nº 2142/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, disciplina diretrizes para a implantação do "Maio Laranja" no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 2145/2023, de autoria do Poder Executivo, regulamenta o funcionamento e a participação em órgãos colegiados de decisão e assessoramento da administração municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 2151/2023, de autoria da vereadora Aldaceia Oliveira, institui, no calendário de eventos do município o "dia Municipal da Mulher na Política".

Moção de Pesar Nº 005/2023, de autoria da vereadora Karigina Maia, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Aquino, pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Aquino.

Moção de Pesar Nº 006/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Alvarenga, pelo falecimento da Senhora Antônia Alvarenga de Souza, conhecida por Dona Bitôca.

Requerimento Nº 007/2023, de autoria de todos os vereadores, requer a realização de uma Audiência Pública para tratar da valorização dos Profissionais da Saúde Pública Municipal.