A Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou nesta quinta-feira, 01 de junho, a 14ª Sessão Ordinária do 3º Período da 19ª Legislatura (2021-2024).

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador José Alves (Galego do Alho).

Na sessão realizada de forma presencial com transmissão ao vivo através das mídias sociais, os vereadores aprovaram 01 Proposta de Emenda, 02 Projetos de Leis, 02 Projetos de Decretos Legislativos, 06 Indicações, 02 Requerimentos e 01 Moção de Pesar.

Confira as matérias aprovadas:

Proposta de Emenda Nº 001/2023, de autoria do vereador Alexsander Magnus (Leka Frentista), altera o art. 1 da Lei Municipal 1973/202l que instituiu o Dia Municipal do Rock, na cidade de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 2140/2023, de autoria da vereadora Itacira Aires (Bolinha), institui o programa Troco Solidário no município de Pau dos Ferros/RN.

Projeto de Lei Nº 2141/2023, de autoria do Poder Executivo, cria o Selo da Empresa Miga da Mulher Pau-ferrense.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), concede Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor José Pereira de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), concede Título de Cidadão Pau-ferrense ao senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo.

Indicação Nº 094/2023, de autoria do vereador Francisco Gutemberg (Gugu Bessa), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Margarida Maria Fernandes, no Bairro Chico Cajá.

Indicação Nº 111/2023, de autoria dos vereadores Deusivan Santos e Karigina Maia,requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Antônia Guedes do Rêgo, no Bairro Carvão.

Indicação Nº 132/2023, de autoria dos vereadores Deusivan Santos e Karigina Maia, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Bairro Manoel Deodato.

Indicação Nº 145/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Escolástico, no Centro da cidade.

Indicação Nº 146/2023, de autoria do vereador José Alves (Galego do Alho), requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Marrocos, no Bairro Nações Unidas.

Indicação Nº 1492023, de autoria da vereadora Aldacéia Oliveira, requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Raimunda Maria da Conceição, no Bairro Aluízio Diógenes.

Requerimento Nº 005/2023, de autoria do vereador Reginaldo Alves, requer ao Poder Executivo, que envie ao Poder Legislativo a cópia do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde Municipal de Pau dos Ferros/RN, nos termos do Art. 36, §5", da Lei Federal 141/2012 bem como que seja solicitada audiência pública para sua análise.

Requerimento Nº 006/2023, de autoria do vereador Célio de Queiroz (Célio da Farmácia), requer ao Poder Legislativo, que sejam cumpridos os acordos estabelecidos entre os vereadores quanto ao horário das sessões plenárias desta Casa Legislativa.

Moção de Pesar Nº 003/2023, de autoria dos vereadores Francisco José (Gordo do Bar) e Itacira Aires (Bolinha), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar à Família Tubiba pelo falecimento da Senhora Maria das Neves.