Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026 e competência de fevereiro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 02/03/2026.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026 e competência de dezembro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 02/02/2026.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de dezembro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 02/01/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de novembro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 08/12/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de outubro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 06/11/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de setembro, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 06/10/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 04/09/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de julho, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 04/09/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de julho, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 04/08/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de junho, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 07/07/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025 e competência de MAIO, declara a ausência de informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Informações atualizadas em 26/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2024 05/05/2024

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao exercício de 2024, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente. Informações atualizadas em 26/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2023 04/06/2023

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para o período anual em questão. Informações atualizadas em 26/05/2025.

DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2022, declara que não possui informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para o período anual em questão. Informações atualizadas em 26/05/2025.

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