DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COMO "CIDADE DAS VOCAÇÕES RELIGIOSAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.

REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAIS, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICIPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO A REVISÃO DOS PONTOS ATUALMENTE EXISTENTES.

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.