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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2026

Informações da sessão
Data: 22/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

  • DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: 1ª Votação

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

  • DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE SALES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jose Alves Bento

  • REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REQUER A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

  • SUGERE AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: 1ª Votação

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

  • REQUER: A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DE PAU DOS FERROS, REVITALIZAÇÃO NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO GERALDO E TAMBÉM ACRESCENTAR MAIS UM POSTE ILUMINÁRIA NA REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO RIO APODI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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