SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 03/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028) 1º PERÍODO

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO COSTA NETO (JAIME DE CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS (ALANY SAMUEL)

PRESENTE

VEREADORA

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES (DOMICIANA LOPES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE GILSON REGO GONCALVES (GILSON RÊGO)

PRESENTE

VEREADOR

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

  • DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS; REVOGA A LEI MUNICICPAL Nº 1943/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PAU DOS FERROS/RN - SMEL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

  • DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

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