DENOMINA RUA ANA COSTA MAIA (ANITA), NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSEFA ELVIRA DO RÊGO, A RUA PROJETADA NA QUADRA C E D, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ADULTIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL, DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE.

REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PRÉDIOS, MELHORANDO A MOBILIDADE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO.