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Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 0017/2025

Informações da sessão
Data: 24/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO COSTA NETO (JAIME DE CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS (ALANY SAMUEL)

PRESENTE

VEREADORA

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES (DOMICIANA LOPES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

AUSENTE

VEREADOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

AUSENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE GILSON REGO GONCALVES (GILSON RÊGO)

PRESENTE

VEREADOR

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 2310/2025 23/05/2025

  • DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 2311/2025 23/05/2025

  • DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIF ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 2314/2025 12/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BU ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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PROJETO DE LEI Nº 2317/2025 18/06/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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PROJETO DE LEI Nº 2318/2025 18/06/2025

  • DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

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PROJETO DE LEI Nº 2319/2025 18/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO AQUELES ABANDONADOS EM LOGR ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2320/2025 23/06/2025

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2025 12/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2025 18/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2025 24/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Reginaldo Alves da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas

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INDICAÇÃO Nº 0184/2025 29/05/2025

  • REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA GERMANO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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INDICAÇÃO Nº 0186/2025 02/06/2025

  • REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTO ... Veja mais

Situação: 1ª Votação

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0190/2025 02/06/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRÁLIA BAIRRO: NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

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INDICAÇÃO Nº 0191/2025 04/06/2025

  • REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

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INDICAÇÃO Nº 0196/2025 13/06/2025

  • REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1645/18 NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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INDICAÇÃO Nº 0197/2025 17/06/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: 1ª Votação

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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INDICAÇÃO Nº 0199/2025 17/06/2025

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (SESP), NO PRINCESINHA DO OESTE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) Nº 0004/2025 24/06/2025

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0004/2025 24/06/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. (2025/2028)

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